O prazo de validade do AVCB pode ser de até 5 anos, mas esse período varia de acordo com cada estado. Em caso de dúvidas sobre a data de validade você pode consultar o Corpo de Bombeiros. Em alguns casos as medidas tomadas pela brigada de incêndio são tão eficazes que evitam tragédias – e em outros até mesmo dispensa o deslocamento do Corpo de Bombeiros para atender a ocorrência. Um síndico profissional pode ganhar, em média, entre R$1,5 mil e R$4 mil mensais.
Não ter o documento ou deixar de renová-lo pode impedir premiação de seguro em caso de incêndio
No entanto, é importante verificar a legislação vigente da região onde o imóvel está localizado, já que as regras podem variar de acordo com cada município. Varia conforme as características do condomínio, portanto, é essencial conferir quais são as regras estabelecidas pelo corpo de bombeiros. Estar com esse documento em dia já é muito importante também para outros itens, como o pára-raios, sistemas de combate ao incêndio e as instalações de gás, por exemplo. As normas dos bombeiros para condomínios estabelecem que somente residências unifamiliares são isentas do AVCB. A legislação define que uma residência unifamiliar é aquela ocupada exclusivamente por uma única família.
Serviços
Síndico orgânico desde 2006 e profissional a partir de 2011, Mauro Possatto faz questão de saber em quais condições se encontram os equipamentos de prevenção e combate a incêndio em condomínios que administra. Isto não só porque faz parte da sindicatura consciente, mas porque já comprovou mais de uma vez que esses artefatos são cruciais. “Do sistema de alarme a pressurização do extintor, tudo tem que funcionar perfeitamente para diminuir impactos e prejuízos do fogo”, diz. Há muitos construtoresque abusam da boa-fé dos adquirentes, pois estes confiam que o edifício estácompletamente regularizado e se limitam a verificar a matrícula no Ofício deRegistro de Imóveis. Deixam de exigir as plantas e os projetos (arquitetônico,da garagem, hidráulico, elétrico, estrutural, além do projeto de incêndio e oAVCB), que são documentos do condomínio, necessários para a sua manutenção esegurança. Cabe ao síndico e aempresa que administra o condomínio tomar providências para que o condomínioesteja regularizado, de maneira a reduzir o risco de morte no caso de umincêndio. Raramente, alguém alertasobre a ausência do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), que podevariar de nome conforme a cidade ou estado, que certifica que a edificação estáde acordo com as normas de segurança contra incêndio.
Qual o valor de um síndico profissional?
Esse laudo é absolutamente necessário devido à existência de um sistema de fiscalização instituído pelo governo brasileiro, cujo propósito é assegurar a proteção de vidas e propriedades. É importante esclarecer que imóveis muito antigos não precisam seguir as diretrizes do decreto, se comprovarem que a edificação não possui condições físicas para atender as demandas mais atuais. Embora haja casos em que o AVCB não é exigido, a recomendação é que o documento seja exigido, pois é uma medida de proteção. A questão realmente levanta algumas dúvidas, e é por isso que neste artigo vamos responder as perguntas sobre AVCB em condomínio de casas. Além da obtenção do AVCB pela primeira vez, é preciso fazer a renovação do documento a cada 3 anos.
PARA SABER MAIS SOBRE LAUDO AVCB
Fumante, deixou cair uma bituca de cigarro acesa entre madeiras e serragens, e assim começou o incêndio que se alastrou para as cortinas da sala. Os vizinhos notaram e correram ao Corpo de Bombeiros, a 200 metros, o qual agiu rapidamente. “Após o socorro, eu conversei com o capitão, que renovação de avcb confirmou terem usado equipamentos do condomínio no combate. Ele disse que estava tudo íntegro, inclusive a tubulação de água”, ilustra o síndico. O AVCB é um dos documentos exigidos para que condomínios residências, estabelecimentos comerciais e outros tipos de edificações possam funcionar em conformidade com a lei. Na maioria dos estados brasileiros, o laudo para AVCB pode ser feito por arquitetos, engenheiros de segurança do trabalho e engenheiro civil, estando estes profissionais autorizados a elaborar este tipo de projeto. Sua ausência, quando for obrigatório, pode causar multas caso as irregularidades apontadas pelo Corpo de Bombeiros não sejam resolvidas. Quando eles "aparecem" para uma vistoria surpresa é porque receberam uma denúncia. Mas realmente há muitos casos de condomínios que ficaram para trás e que para renovar o AVCB precisarão de inúmeras reformas – algumas até estruturais. “Nos empreendimentos onde atuo, providencio os atestados, certidões e ARTs anualmente. Dessa forma, quando chega o momento de renovar o AVCB está tudo certo e não fica caro”, ensina o síndico profissional Nilton Savieto.
- Na maioria dos estados brasileiros, o laudo para AVCB pode ser feito por arquitetos, engenheiros de segurança do trabalho e engenheiro civil, estando estes profissionais autorizados a elaborar este tipo de projeto.
- Nos últimos anos, muitas tragédias tomaram os noticiários não só do país, mas do mundo, como o caso do prédio que caiu no centro de São Paulo e o incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro.
- Em caso de dúvidas sobre a data de validade você pode consultar o Corpo de Bombeiros.
- A obrigatoriedade do AVCB para os condomínios está prevista na legislação de cada um dos estados, mas segue critérios e normas técnicas estabelecidos por diversas instituições, dentre elas a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
- Além disso, o condomínio deve apresentar o Projeto Técnico do endereço, documento que contém o plano de precaução contra acidentes.
- O AVCB é um documento obrigatório, por força de lei, para a instalação e o funcionamento de condomínios comerciais e residenciais.
Caso não regularize o laudo há um risco muito alto para o síndico – afinal, ele é o responsável civil e criminalmente pela edificação. Assim, será possível verificar se o prédio cumpre as normas dos bombeiros para condomínios, de modo a garantir a segurança dos condôminos e colaboradores. Caso o condomínio não tenha esses dados a mão pode solicitar a consultoria de um especialista em segurança e infraestrutura. Assim, vale contratar um engenheiro para conferir se há falhas na rede elétrica ou sistema de alarmes contra incêndio, por exemplo. Síndicos e administradoras de condomínios devem estar constantemente atentos às leis que possam impactar a gestão do espaço e, por consequência, a vida dos condôminos.
Assim, é necessário conhecer, por exemplo, o que é AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. Afinal, se o condomínio sofrer um sinistro, como um incêndio, além de colocar em risco todos os moradores, pode ter dificuldades para o recebimento do dinheiro do seguro por não estar com a documentação em dia. E uma situação dessas não é restrita a edifícios antigos, como museus ou prédios ocupados. Casos do tipo em edifícios residenciais são mais frequentes do que se imagina. Por isso, síndicos e síndicas, verifiquem se o AVCB de seu condomínio está válido, ficando sempre atento à data do vencimento. Cada um deles tem prazos específicos de validade e, dessa maneira, é necessário que o condomínio se organize para não ultrapassar essas datas. Isso por que o descumprimento das normas pode gerar uma advertência, multas e no caso de reincidência, até mesmo a interdição do endereço. Além disso, a falta de AVCB pode fazer com que a seguradora não pague o prêmio do seguro em caso de incêndio. Mesmo que não haja a intenção dos moradores, a seguradora pode alegar que o condomínio não foi prudente ao não regularizar o AVCB. Em São Paulo, os AVCBs emitidos esse ano estão com prazo de vencimento de cinco anos para condomínios residenciais e três anos para os comerciais. Mantenha-se informado a respeito das exigências legais e conte com uma empresa especializada para encaminhar a documentação. Normalmente, essa dispensa é concedida para estabelecimentos de pequeno porte, com baixo fluxo de pessoas e sem atividades de risco, como pequenos comércios, por exemplo. Imóveis que são considerados de baixo risco também podem estar dispensados da obrigatoriedade do AVCB, desde que sejam atestados como tal pelos órgãos competentes. Nossos profissionais são experientes e bem preparados para realizar uma excelente administração condominial. Para efetuar a regularização de AVCB no estado de São Paulo, é preciso utilizar o Portal de Serviços do Via Fácil Bombeiros. Adicionalmente, o Corpo de Bombeiros disponibiliza um serviço de atendimento técnico presencial, porém, é necessário agendar previamente esses encontros por meio do próprio sistema Via Fácil Bombeiros.